APP Real Estate

Imóveis à Venda em Subaúma – BA, Brasil

Bahia, Brasil

Sobre Subaúma

Subaúma é uma vila de praia do Litoral Norte da Bahia, no município de Entre Rios, à beira da Linha Verde. Fica a cerca de 110 quilómetros do aeroporto de Salvador, a pouco mais de hora e meia de carro, e é um dos últimos trechos desta costa onde o turismo de massa ainda não chegou: praia longa de areia clara, coqueirais, um rio para banhos de água doce e uma vila pequena, de gente local.

Quem procura imóveis à venda em Subaúma, na Bahia, procura sobretudo terra e espaço junto ao mar, mais do que casas prontas numa rua com serviços. Esta página explica onde fica Subaúma e como se chega, o que se encontra à venda e a que preço, e os cuidados próprios de comprar terreno numa costa protegida.

Onde fica e como se chega

Subaúma é um dos três distritos do município de Entre Rios, ao lado da sede e de Ibatuí. Fica um pouco a norte de Porto de Sauípe, no troço da Linha Verde, a BA-099, que liga Salvador à fronteira com Sergipe ao longo do mar.

De carro, segue-se pela BA-099, com portagem em Abrantes, e depois pelo acesso à vila. A viagem a partir do aeroporto de Salvador ronda uma hora e quarenta minutos em condições normais. Há também autocarros a partir da rodoviária de Salvador na linha do Litoral Norte. Na prática, quem vive ou passa temporadas em Subaúma depende do carro.

Subaúma e a costa à volta

A vila

É uma vila simples, com moradores locais, pequenos mercados e restaurantes, e poucas opções de alojamento. Não tem a infraestrutura de Praia do Forte nem a escala dos resorts da Costa do Sauípe. Para muitos compradores é precisamente isso que interessa, e para outros é a razão para escolher outro lugar.

A praia e o rio

A praia é extensa, de areia clara, com coqueirais, e o rio oferece um banho de água doce mais calmo, procurado por famílias com crianças. No mar, porém, há correntes fortes em vários pontos, e o conselho local é ficar perto da beira e respeitar as bandeiras vermelhas.

Os vizinhos: Porto de Sauípe, Massarandupió e Baixio

A poucos minutos a sul fica Porto de Sauípe, com mais pousadas e casas de temporada. Para norte, a cerca de treze quilómetros, está Massarandupió, a praia de naturismo oficial do estado, e mais adiante Baixio. Entre Subaúma e Massarandupió há um troço de costa quase deserto, sem acesso a não ser pela praia. Os grandes resorts do Litoral Norte ficam na mesma região, a sul.

Natureza protegida

Toda esta costa está dentro da Área de Proteção Ambiental do Litoral Norte da Bahia, criada em 1992 por decreto estadual e que abrange uma faixa de cerca de 10 quilómetros de largura ao longo de 142 quilómetros da Linha Verde. Dentro de uma APA é possível construir, mas o uso do solo está sujeito a zoneamento e a licenciamento ambiental.

As praias de Subaúma estão também na área monitorizada pelo Projeto Tamar. O Litoral Norte da Bahia é a principal zona de desova da tartaruga-cabeçuda e da tartaruga-de-pente no Brasil, e isso pesa em qualquer projeto junto à areia, sobretudo na iluminação e no acesso à praia.

O que existe à venda e a que preço

A nossa seleção em Subaúma vai de R$ 1.500.000 a R$ 40.000.000. Não é um mercado de casas de praia prontas a habitar: é sobretudo terra. Num extremo, uma área de cerca de 5.450 m² junto à vila, com vocação comercial; no outro, uma fazenda frente ao mar de 314 hectares, com cerca de 650 metros de praia, coqueirais e riachos que formam pequenas lagoas antes de desaguar no mar.

Uma amostra destas não é um mercado, e não se tira dela um preço por metro quadrado. Em terras desta dimensão, o valor depende sobretudo da frente de mar, da documentação, do zoneamento ambiental e do que de facto se pode construir, mais do que da área total.

Análise de investimento

Valorização

O argumento de Subaúma é costa bonita, acesso pela Linha Verde e pouca ocupação, o mesmo ponto de partida de destinos vizinhos que hoje estão mais desenvolvidos. Mas a valorização desses lugares dependeu de anos de investimento em infraestrutura e de procura turística consolidada. Em Subaúma, quem compra está a apostar num movimento que ainda não aconteceu, e deve contar com um horizonte longo.

Rendimento

O aluguer de temporada existe, mas a procura é sobretudo de verão e de feriados, e a oferta de serviços na vila é limitada. Para uma área grande, o rendimento só aparece com um projeto, seja pousada, condomínio ou loteamento, e esse projeto depende do licenciamento.

Saída

Terras grandes e caras têm poucos compradores, e vender pode levar muito tempo. Lotes menores, perto da vila e com documentação limpa, são mais fáceis de revender. Quem compra deve pensar desde o início em quem lhe comprará a seguir.

Pontos de atenção

Documentação da terra

No Litoral Norte, a história de uma terra pode ser longa e confusa: posses antigas, heranças por partilhar, divisas imprecisas. Antes de qualquer sinal, pede-se a certidão da matrícula atualizada e a cadeia dominial completa, e numa área rural o georreferenciamento, o CCIR e o ITR em dia. Numa fazenda, as divisas confirmam-se no terreno, com topógrafo.

Terrenos de marinha

A faixa junto ao mar pode incluir terrenos de marinha, que pertencem à União e são geridos pela Secretaria do Patrimônio da União. Nesses terrenos há regime próprio, com taxas e laudémio na transmissão. Confirma-se na SPU se o imóvel está, no todo ou em parte, nessa faixa.

APA e licenciamento

Estar numa Área de Proteção Ambiental não impede a construção, mas obriga a respeitar o zoneamento e a obter licenças. Zonas de mangue, restinga, margens de rios e lagoas e áreas de preservação permanente não se constroem. Um terreno vale o que se pode licenciar nele, e isso confirma-se antes de comprar, junto do município e do órgão ambiental do estado.

O mar

As correntes tornam vários trechos da praia perigosos para banho. É bom saber disso antes de imaginar a casa de família à beira de água.

Infraestrutura e serviços

Subaúma tem comércio pequeno e poucos serviços. Para bancos, saúde e compras maiores conta-se com deslocações para fora da vila, e água, esgoto, energia e internet confirmam-se para cada imóvel, sobretudo em terrenos afastados do centro.

Chuva e estações

O tempo mais seco e com mais sol vai de outubro a março. Entre o fim de março e o início de setembro há mais probabilidade de chuva, e o movimento na vila cai fora do verão.

Checklist jurídico e fiscal, no Brasil

Antes de fazer oferta:

  • certidão de matrícula atualizada, cadeia dominial e certidões negativas do vendedor;
  • georreferenciamento, CCIR e ITR em áreas rurais;
  • consulta à SPU sobre terrenos de marinha;
  • zoneamento da APA e viabilidade de construção, junto do município e do órgão ambiental;
  • levantamento topográfico e confirmação das divisas no terreno.

Na compra: a transmissão faz-se por escritura pública e registo no cartório de registo de imóveis, com pagamento do ITBI ao município. Um comprador estrangeiro precisa de CPF e, em regra, pode comprar imóveis urbanos; a compra de terra rural por estrangeiros tem limites próprios na lei brasileira, que se confirmam com um advogado antes de qualquer compromisso.

Enquanto detém: IPTU nos imóveis urbanos ou ITR nos rurais, taxas de terrenos de marinha quando se aplicam, e manutenção da terra, das cercas e do acesso.

Na venda: imposto sobre o ganho de capital e, quando o vendedor é estrangeiro, as regras de repatriamento do capital, que convém preparar com antecedência.

Para quem faz sentido — e para quem não

Faz sentido para quem procura terra junto ao mar, com tempo e capital para esperar, e para quem quer desenvolver um projeto, como uma pousada, um condomínio ou uma casa isolada, numa costa ainda pouco ocupada. Faz sentido também para quem quer sossego e aceita a simplicidade da vila.

Faz menos sentido para quem procura uma casa pronta com serviços à porta, para quem precisa de rendimento rápido, e para quem não quer lidar com documentação de terra e licenciamento ambiental. Quem quer a mesma costa com mais estrutura encontra-a em Praia do Forte ou em Imbassaí, por um preço mais alto.

Considerações finais

Subaúma oferece o que já é raro no Litoral Norte da Bahia: praia longa, rio e coqueirais sem a ocupação dos destinos vizinhos. O mesmo isolamento que a torna atraente explica os riscos: pouca infraestrutura, mercado pequeno e terra que só vale o que a lei permite construir.

O caminho é simples de dizer: confirmar a matrícula e as divisas, perguntar à SPU pelos terrenos de marinha, saber o que o zoneamento da APA permite, e só então discutir o preço.

Ao contactar-nos pela página do imóvel, encaminhamos o seu contacto para quem tem a informação completa sobre aquele imóvel em concreto: a documentação, as divisas, o zoneamento e a situação atual do anúncio. Todo o inventário está disponível em português, inglês, espanhol, francês e hebraico.

Área de 5.450 m² à Venda em Subaúma – Entre Rios – Bahia – Brasil

Área de 5.450 m² à Venda em Subaúma – Entre Rios – Bahia – Brasil

5450 m²

R$ 1.500.000

Ver imóvel →
Fazenda de 3.140.000 m² à Venda em Subaúma – Entre Rios – Bahia – Brasil

Fazenda de 3.140.000 m² à Venda em Subaúma – Entre Rios – Bahia – Brasil

3140000 m²

R$ 40.000.000

Ver imóvel →